Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Prorrogação da jornada de trabalho.

Alteração contratual lesiva.

"Jornada de 12x36. Adicional noturno".

Súmula n. 60, II, do TST.

Carteira de trabalho. Valor probante. Período anterior ao registro na CTPS do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

O autor logrou provar seu labor no período que antecedeu ao registro em sua CTPS, através do

Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.

Jornada de trabalho. Prova produzida.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade

convencional que fixa jornada de trabalho superior à permitida pelo art. 318 da CLT

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.

Controle de jornada de trabalho. Impugnação.

Operador de telemarketing. Portaria do ministério do trabalho.

Jornada de trabalho de seis horas diárias.

Horas extras. Cartões de ponto não juntados pelo empregador.

da jornada de trabalho, a qual deve ser elidida por prova em contrário.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Carta de adjudicação. Registro negado.

Registro negado por respeito ao princípio da continuidade. Imóvel registrado em nome de empresa dita falida.

Juiz autoriza registro de permuta

O juiz acrescentou que assim como o compromisso de compra e venda, a promessa de permuta não gera efeitos reais, mas sim a obrigação de transferir ao outro o domínio do objeto de permuta

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.